Como saber se sou Herdeiro e se vou Herdar?

Existem duas modalidades de sucessão por morte: a sucessão legítima e a testamentária.

E como saber se sou herdeiro?

O primeiro ponto a se analisar quando alguém falece é se este deixou algum testamento.

Em caso positivo aqueles que foram beneficiados em testamento serão denominados herdeiros testamentários. O testador pode escolher quem bem entender, não sendo necessário que esta pessoa seja um filho ou familiar.

Porém, atenção! No caso de existir herdeiros necessários (descendentes, ascendentes ou cônjuge), o testador só poderá destinar metade do seu patrimônio por testamento, ficando obrigatoriamente a outra metade reservada para os herdeiros necessários.

Não havendo testamento ocorrerá o que chamamos de sucessão legitima, que observará a ordem legal, conforme Art. 1.829 do Código Civil:

I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares;

II - aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge;

III - ao cônjuge sobrevivente;

IV - aos colaterais.

Esta relação preferencial da lei beneficia os parentes mais próximos, por presumir o legislador que os familiares são as pessoas mais queridas da pessoa que se foi.

Mas e na prática, como isso funciona?

Se o falecido era casado e tinha filhos, estes poderão herdar em concorrência, observada as particularidades do regime de bens escolhido pelo casal. Se o conjuge já era falecido, os filhos irão herdar na integralidade.

Na linha descendente podem ser chamados filhos, netos, bisnetos etc. Somente se não houver filhos vivos é que os netos serão chamados para participar da herança (salvo os casos de direito de representação).

Agora, se no caso em questão o falecido não tiver deixado ninguém na linha descendente, serão chamados os próximos na linha sucessória, que são os herdeiros na linha ascendente (pais, avós, bisavós). Se o cônjuge ainda for vivo irá concorrer com os ascendentes.

E se não houver nem parentes na linha descendente e nem na ascendente, ficando somente o cônjuge? O cônjuge sobrevivente irá herdar a herança na sua totalidade.

Por fim, e se o falecido não tinha nenhum descendente, ascendente e não era casado?

Serão chamados os herdeiros da linha colateral, que serão convocados na seguinte ordem:

1-    irmãos; 2 - sobrinhos; 3 - tios; 4 - sobrinhos netos, tios avós e primos.

Portanto, esta será a ordem em que os parentes serão chamados para participar da herança do falecido.

Ah, e não se esqueçam:

a)     só se convoca uma classe nova quando não há herdeiros na classe precedente, ou seja, não se convocam os ascendentes se há descendentes;

b)    na mesma classe os mais próximos excluem os mais remotos, por exemplo: não se chama o neto se existe filho, não se chama o avô se existe pai.

Agora ficou mais fácil de saber se você terá a qualidade de herdeiro né?

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