Quais são os Documentos necessários para o Inventário?

Essa é uma dúvida muito comum que surge no início do processo de Inventário, afinal, quais documentos os herdeiros deverão apresentar para que seja regularizado o patrimônio deixado pelo falecido?

Caso você não saiba o que é e para o que serve o Inventário, aconselhamos dar uma olhada neste posts onde explicamos detalhadamente este assunto: https://www.mvsadv.com/post/o-que-e-inventario

Em síntese, os documentos que serão necessários são:

Do Falecido:

• Certidão de óbito;

• RG e CPF;

• Se era casado, certidão de casamento ou união estável atualizada;

• Se era solteiro, certidão de nascimento atualizada;

• Se era separado judicialmente ou divorciado, certidão de casamento atualizada;

• Comprovante do último domicílio;

• Certidões negativas de débitos Municipal, Estadual e Federal;

• Certidão comprobatória de inexistência de testamento expedida pelo Colégio Notarial do Brasil – CENSEC

Do Cônjuge e Herdeiros:

• RG e CPF;

• Para os solteiros, certidão de nascimento atualizada;

• Para os casados, certidão de casamento ou união estável atualizada;

• Para os separados judicialmente ou divorciados, certidão de casamento atualizada.

Bens Imóveis:

• Comprovante de propriedade;

• Matrícula atualizada e certidão de ônus;

• Carnê IPTU ou outro documento que conste o seu valor venal à época do óbito;

Bens Móveis:

• CRV e RENAVAM de automóvel.

• Extratos bancários

• Certidão da Junta Comercial ou Cartório de registro civil de pessoas jurídicas (caso falecido fosse empresário)

Dívidas:

• Demonstrativos de despesas;

• Faturas de cartão de crédito;

• Contrato de financiamento ou empréstimo pessoal;

É importante lembrar que cada caso é um caso, podendo ser requisitado outros documentos a depender da situação. Quanto mais informações os familiares conseguirem unir a respeito da pessoa falecida, mais rápido será o andamento do processo de inventário.

Porém, atenção ao adiantar a documentação! Várias destas matrículas e certidões possuem prazos de validade distintos a serem observados no processo. Por isso é importante falar antes com um advogado para solicitá-las na hora certa e evitar pagar duas vezes.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato conosco!