Será que é possível evitar o processo de Inventário?
- marcosvstah
- 15 de jun. de 2023
- 1 min de leitura
Quem já passou por um processo de Inventário sabe que os tramites não são simples, principalmente quando há brigas e o tramite é pela via judicial, nestes casos o processo pode se arrastar por muitos anos.
Além disso, historicamente, o procedimento de inventário é bastante custoso pois envolve custas judiciais ou de cartório, honorários de advogado e o ITCMD, que a depender do Estado varia de 2% a 8%.
Aqui no Brasil, na grande maioria dos casos, os familiares do falecido não têm a disposição a quantia para pagar os tributos e as custas, criando um grande impasse aos mesmos.
Nestes casos acabam nem iniciando o processo de Inventário ou deixam que o mesmo se arraste por anos, por não ter condições de dar andamento.
Assim surge outro problema: os bens acabam por se depreciar e deteriorar já que os herdeiros não podem negocia-los e não tem condições de mantê-los, ocasionando perdas de até 40% no valor do patrimônio.
E ai surge a pergunta, é possível evitar isso?
Sim, é possível evitar o inventário ou, pelo menos, diminuir a carga que ele terá sobre todos os bens deixados.
Isso é feito através de um planejamento sucessório, as alternativas mais conhecidas são: a doação de bens em vida, o testamento e a holding familiar.
A melhor forma de planejamento vai depender das necessidades e objetivos de cada pessoa, devendo ser analisado caso a caso por um especialista.
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