Saiba como evitar brigas entre herdeiros com a Partilha em Vida

Inventário é sinônimo de briga?

Nem sempre, mas na grande maioria das vezes, sim.

Os desentendimentos vão desde dificuldades no pagamento do imposto de herança no prazo legal até desavenças feias quanto à forma de partilhar o patrimônio deixado.

O inventário é uma etapa necessária a ser feita após o falecimento de uma pessoa, onde seus bens e patrimônio são distribuídos entre os herdeiros legais. Esse procedimento pode ser longo e burocrático, muitas vezes gerando desgaste emocional e conflitos familiares.

No entanto, é possível evitar esse desgaste ao optar pela partilha em vida, também conhecida como doação em vida ou adiantamento de legítima.

Muitas pessoas quando falam em adiantar em vida patrimônio para evitar o inventário lembram só do TESTAMENTO. Porém, o TESTAMENTO NÃO EVITA INVENTÁRIO. É necessário um processo judicial para ABERTURA, REGISTRO e CUMPRIMENTO do mesmo.

Mas afinal, o que é a partilha em vida?

A partilha em vida é um ato pelo qual uma pessoa decide adiantar a distribuição de seus bens e patrimônio aos herdeiros ainda em vida. Esse procedimento pode ser feito através de doações. Para realizar esse tipo de partilha em vida, é preciso observar alguns pontos:

a) O doador não pode doar todos os bens em vida sem deixar uma parte ou uma renda que seja suficiente para a sua subsistência; b) Havendo herdeiros necessários (filhos, pais ou cônjuge), metade do patrimônio do doador deve ser reservada para eles;

c) A doação de pais para filhos ou para o cônjuge é considerada como adiantamento da herança, exceto se constar o contrário no instrumento da doação ou em testamento.

Ao optar pela partilha em vida serão vários os benefícios:

1. Redução de conflitos familiares: Ao adiantar a partilha de bens em vida, a pessoa tem a oportunidade de conversar com os herdeiros sobre suas decisões e isso pode evitar mal-entendidos e disputas após o seu falecimento.

2. Menor custo e tempo: O processo de inventário pode ser dispendioso em termos de custos com taxas e honorários advocatícios. Com a partilha em vida, é possível economizar esses gastos, além de agilizar a transferência dos bens para os herdeiros.

3. Permite ajustes e alterações: Caso haja mudanças nas circunstâncias familiares ou patrimoniais, a pessoa pode ajustar a distribuição dos bens de acordo com a nova realidade, desde que respeitando os limites legais.

4. Proteção do patrimônio: A partilha em vida pode ser uma estratégia para proteger o patrimônio de eventuais credores e garantir que os bens fiquem nas mãos dos herdeiros desejados.

Porém, é muito importante estar bem assessorado neste momento, pois a partilha em vida requer um planejamento cuidadoso para garantir que nada seja invalidado e que a pessoa doadora possua recursos suficientes para manter sua qualidade de vida após a doação.

A partilha em vida é uma alternativa viável e vantajosa para evitar o desgaste do processo de inventário e possíveis brigas entre herdeiros. Além disso, é uma oportunidade de promover o diálogo familiar, garantir a segurança do patrimônio e agilizar a transferência de bens aos herdeiros desejados.

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