É possível um herdeiro receber mais do que o outro?

Sim, é possível que um herdeiro venha a receber uma parcela maior da herança em relação ao outro. Porém é uma exceção à regra.

Para que isto aconteça o falecido precisa estipular antecipadamente, por testamento 📃, que um dos herdeiros irá receber uma parcela maior da herança. Caso contrário a distribuição dos bens será feita igualitariamente entre os herdeiros, respeitando as regras sucessórias.

🛑Todavia é necessário que este testamento esteja de acordo com a lei e não prejudique o direito dos herdeiros necessários (cônjuge, filhos ou pais).

Para facilitar a explicação é preciso entender que a herança é dívida em duas partes, a disponível e a legítima.

1️⃣A parte legítima é aquela que deve, obrigatoriamente, ser reservada aos herdeiros necessários e corresponde a 50% do patrimônio deixado pelo falecido.

2️⃣A outra parte, chamada de disponível, corresponde a outra metade do patrimônio e pode ser destinada livremente, por meio de testamento, a quem o testador bem entender.

Portanto, é plenamente possível que um herdeiro receba uma parcela maior da herança do que o outro.✅

Exemplo: O falecido deixou dois filhos, A e B e um testamento deixando toda sua parte disponível para o filho B.

Neste caso 50% da herança, que corresponde a legítima, deverá ser dividido igualitariamente entre os 2 filhos e o restante, como há estipulação em testamento, irá integralmente para o filho B.

Assim, na prática, o filho A irá receber 25% do total da herança (metade da parte legítima) e o filho B 75% dela (25% da legítima e 50% da parte disponível).

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato conosco.