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Após aberto o processo de inventário para realizar a divisão dos bens do falecido é necessário que seja nomeado um inventariante, que...

O Direito de habitação é uma proteção trazida pelo Código Civil a pessoa que perde o esposo ou companheiro, garantindo a viúva,...

Esse é um caso um tanto quanto comum e pode ocorrer por uma série de razões, muitas vezes o herdeiro e/ou companheiro é excluído da partilha

Quando ocorre o falecimento de uma pessoa e esta deixa bens e/ou dívidas surge a necessidade de que seja feito a regularização e a...

Com o falecimento a herança é transmitida aos herdeiros legítimos e testamentários, sendo que, até a partilha, o direito dos...

Essa é uma dúvida muito comum, a maioria das pessoas acredita que as dívidas deixadas pelo parente que faleceu passam para os herdeiros, mas

Nosso código prevê dois meios de exclusão da sucessão: a indignidade e a deserdação. Em ambos os casos deve haver uma prática de atos inequí

Com a ausência de herdeiros necessários, o humorista teria direito de deixar todos os bens entre pessoas de sua escolha....

Muita atenção aos efeitos práticos desta renúncia! O renunciante deve estar ciente que este ato é irrevogável, irretratável e definitivo,.

ENTENDA PORQUÊ O FAMOSO IMÓVEL ESTÁ EM LITÍGIO HÁ MAIS DE 20 ANOS! Recentemente estava ouvindo o podcast A Mulher da Casa Abandonada, da...

Afinal, realmente existe um prazo para abertura de inventário? Sim, a lei estabelece um prazo para a abertura do inventário. De acordo...

Quando falamos em divisão de bens deixados por herança a ordem mais comum é a de transmissão do patrimônio para a geração mais próxima,...

São duas as modalidades de sucessão por morte, a sucessão legítima e testamentária. A sucessão legítima é aquela que decorre da lei,...

Perder um ente querido não é nada fácil, além dos familiares enfrentarem as emoções e os sentimentos de saudade, precisam lidar com um...

O STJ decidiu nesta quarta-feira (8), por 6 votos a 3, que os Planos de Saúde não precisam cobrir procedimentos que não estejam previstos...

Essa é uma pergunta muito comum e que vários advogados já devem ter ouvido de seus clientes, além de ser uma dúvida recorrente até na...

O direito de arrependimento está previsto no Art. 49 do CDC e garante ao consumidor o direito de se arrepender de uma aquisição de...

O Juizado Especial Cível (JEC) foi criado pela Lei n. 9.099/95 com o objetivo de prestar uma justiça acessível, gratuita e com rapidez em...

Se você recebeu uma intimação judicial para pagamento de um débito por uma carta com aviso de recebimento ou por um oficial de justiça...

Está passando por uma situação em que um de seus clientes deixou de realizar o pagamento por um serviço ou pela entrega de algum produto?